Os trabalhos da Comissão Representativa estão concluídos para o ano de 2019

Conforme artigo 39, 40 e 41 da Lei Orgânica do Município, combinados com o disposto nos artigos 105, 106 e 107 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, na Sessão Ordinária do dia 22 de dezembro 2018 a COMISSÃO REPRESENTATIVA, foi assim escolhida , representando a Câmara de Vereadores durante o período de recesso paralamentar de 22 de dezembro à 21 de fevereiro de 2019.

 

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA 2019

GILBERTO VALDIR BÜTTENBENDER - PDT

ANÉSIO SILVIO SCHERER PT

FREDI HAUPENTHAL

PP

JOSÉ HENRIQUE DAPPER MDB

MARCO ROBERTO RASCHE MDB

 

 

 

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Relatório da Comissão Representativa 2019

R e l a t ó r i o

COMISSÃO REPRESENTATIVA 2019

 

Conforme determina o artigo 41 da Lei Orgânica do Município, combinado com o que dispõe o artigo 107, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, apresentamos o Relatório da atuação da COMISSÃO REPRESENTATIVA no período de recesso (de 23 de dezembro até 20 de fevereiro de 2019), eleita na Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2018, assim composta:


VEREADOR

PARTIDO

SUPLENTE

PARTIDO

Anésio Silvio Scherer

PT

Darci Josemar Scherer

PT

Fredi Haupenthal

PP

Edson Luiz Schuster

PT

Gilberto V.Büttenbender

PDT

Edson Luiz Schuster

PDT

José Henrique Dapper

MDB

Sérgio Roberto Sacksen

MDB

Marco Roberto Rasche

MDB

Illo Cillo Müller

MDB

 

A Comissão Representativa zelou pelas prerrogativas do Poder Legislativo, pela observância das Constituições Federal e Estadual, da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Câmara e demais Leis em vigor.

No final do mês de janeiro foi providenciada a publicação e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do RS, do Relatório de Gestão Fiscal referente a 2018, bem como foram elaborados diversos outros relatórios durante o recesso, a saber: SICONFI/CEF, RVE do SIAPC/TCE, Manifestação do Controle Interno/TCE, SISCOP/TCE, BLM/TCE, SIAPES/TCE e Relatório de Atividades 2018.

Durante o período de recesso houve uma convocação de Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores:
1.      Solicitada pelo Poder Executivo através do ofício nº 017/2019 (dezessete de dois mil e dezenove), e convocada pelo Presidente da Câmara para o dia 06 (seis) de fevereiro de 2019 (dois mil e dezenove), quarta-feira, às 16h (dezesseis horas), na Sede do Poder Legislativo.

MATÉRIA:
a)      Projeto de Lei do Executivo número 01/2019 (um de dois mil e dezenove), que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de créditocom a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências”. – APROVADO POR MAIORIA;

Durante o recesso os trabalhos da Comissão Temporária de Fiscalização deram continuidade, tendo durante o período uma reunião em 06 de fevereiro de 2019.

Ficou marcada para o dia 21 de fevereiro, a reunião da Comissão Especial de Avaliação do Desempenho no Estágio Probatório da Servidora Alini Olivia Biehl, nomeada pela Resolução nº 93, de 20 de janeiro de 2017.

Além disso, deu-se início aos trabalhos de divulgação do projeto Câmara Mirim junto às Escolas do Município, que será devidamente implantando ao longo do ano.

As instalações da Câmara foram cedidas para a realização de reuniões para diversos órgãos/entidades e setores da Prefeitura Municipal.

A servidora Alini Olivia Biehl gozou férias de 07 de janeiro à 16 de janeiro de 2019 (10 dias); A servidora Cândida Rosa de Oliviera Gautério gozou de férias no período de 22 à 31 de janeiro (10 dias); A servidora Ieda Joanita Ahlert esteve em férias no período de 01 à 20 de fevereiro de  2019 (20 dias);

Durante o recesso, a Câmara manteve expediente administrativo normal, das 8 horas às 12 horas e das 13h30minutos às 17h30min.

Diversas outras providências habituais foram tomadas pelas Secretaria-Geral, tais como: receber e expedir correspondências, atualizar o site
da Câmara de Vereadores, atualizar arquivos, renovar contratos, elaborar folha de pagamento, manter o controle orçamentário e financeiro da Câmara, atender público e Vereadores, bem como preparar o reinício da Sessão Legislativa de 2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE BROCHIER, 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

 

GILBERTO VALDIR BÜTTEMBENDER
Presidente

                                        
 
ANÉSIO SILVIO SCHERER                            FREDI HAUPENTHAL
              Membro                                                            Membro

 

 

JOSÉ HENRIQUE DAPPER                    MARCO ROBERTO RASCHE
                Membro                                                          Membro