Decretos Legislativos Mirins

(Os textos aqui publicados não substituem os documentos originais)

 

Número
Data
Assunto
07 de junho de 2017 Altera dispositivos do Decreto Legislativo Mirim número 01, de 13 de junho de 2013, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Mirim de Brochier.
02 de dezembro de 2016

Altera o Artigo 26 do Decreto Legislativo Mirim número 01, de 13 de junho de 2013, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Mirim de Brochier.

06 de julho de 2016

Altera os parágrafos 2º e 3º, Artigo 14 do Decreto Legislativo Mirim número 01, de 13 de junho de 2013, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Mirim de Brochier.

05 de dezembro de 2013

Altera dispositivos do Decreto Legislativo Mirim número 01, de 13 de junho de 2013, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Mirim de Brochier.

13 de junho de 2013

Estabelece o Regimento Interno da Câmara Mirim de Brochier.