Decretos Legislativos

(Os textos aqui publicados não substituem os documentos originais)

 

Número
Data
Assunto

 

17 de março de 2017

Altera a redação do Decreto Legislativo nº 34, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre a implantação da CÂMARA MIRIM.
28 de novembro de 2016 Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, Senhores Romeo Emilio Bauer e Fábio Frederico Wentz, referentes ao exercício de 2014.
20 de novembro de 20l5 Concede o título de Cidadão Benemérito ao Senhor LOIVO IVAN JOHANN.
06 de julho de 2015 Rejeita as Contas de Governo do Prefeito Municipal, Senhor Romeo Emílio Bauer, e aprova as Contas de Governo do Vice-Prefeito Municipal, Senhor Fábio Frederido Wentz, referentes ao exercício de 2013.
30 de março de 2015 Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 2011.
28 de julho de 2014 Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 2012.
09 de Maio de 2014

Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 2009.

07 de março de 2014 Altera os artigos 7º e 13 do Decreto Legislativo nº 34, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre a implantação da CÂMARA MIRIM.
03 de maio de 2013 Altera os incisos “III”, “IV” e “V” do artigo 13 do Decreto Legislativo nº 34, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre a implantação da CÂMARA MIRIM.
18 de janeiro de 2013 Concede o título de Cidadão Brochiense ao PADRE CARLOS OSMAR KIST.
18 de janeiro de 2013 Concede o título de Cidadão Brochiense ao PADRE WERNER RAUBER.
19 de outubro de 2012 Autoriza o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ausentar-se do país.
09 de abril de 2012 Dispõe sobre a implantação do Projeto CÂMARA MIRIM.
16 de dezembro de 2011 Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 2010.
19 de novembro de 2010 Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 2008.
11 de dezembro de 2009 Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 2007.
05 de outubro de 2009 Altera os parágrafos 2º e 3º do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 19, de 31 de março de 2003, que dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores.
11 de abril de 2008 Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 2006
19 de março de 2007 Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 2005
12 de março de 2007 Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 2004
13 de novembro de 2006 Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos
17 de outubro de 2005 Aprova as Contas do Prefeito Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 1998
10 de outubro de 2005 Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 2003
20 de junho de 2005 Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 2002
16 de maio de 2005 Concede o título de Cidadão Honorário a DOM CLÁUDIO CARDEAL HUMMES
07 de junho de 2004 Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 2001
17 de maio de 2004 Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 2000
31 de março de 2003 Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores
1º de julho de 2002 Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 1999
09 de novembro de 2001 Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 1997
27 de dezembro de 2000 Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 1996
03 de julho de 1998 Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 1995
08 de agosto de 1997 Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 1994
30 de agosto de 1996 Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 1997/2000, e dá outras providências
30 de agosto de 1996 Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura 1997/2000, e dá outras providências
30 de agosto de 1996 Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 1993
11 de maio de 1995 Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 1992
15 de maio de 1994 Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 1991
17 de dezembro de 1993 Revoga o artigo 8° e seu parágrafo único do Decreto Legislativo n° 05, de 17 de setembro de 1992
10 de março de 1993 Aprova as Contas do Senhor Prefeito Municipal de Brochier, referentes ao exercício de 1990
23 de novembro de 1992 Concede título de Cidadão Benemérito de Brochier do Maratá ao Sr. Tito Lívio Fauth
23 de novembro de 1992 Concede título de Cidadão de Brochier do Maratá ao Sr. Omar Alves de Lima
17 de setembro de 1992 Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 1993/1996, e dá outras providências
17 de setembro de 1992 Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura 1993/1996, e dá outras providências
11 de junho de 1992 Fixa o número de Vereadores para o Município de Maratá
20 de setembro de 1989 Dispõe sobre o pagamento de diárias
11 de janeiro de 1989 Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura 1989/92
11 de janeiro de 1989 Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito