Leis Complementares com alterações

(Os textos aqui publicados não substituem os documentos originais)

 

Número
Data
Assunto
049/2017
DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Cria e extingue cargos no quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas e das gratificações por função, instituído pela Lei Complementar nº 38, de 13 de outubro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
DE 08 DE MAIO DE 2017 Altera a Lei Complementar nº 40, de 31 de outubro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Cria cargos no quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas instituído pela Lei Complementar nº 38, de 13 de outubro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

Altera a redação da Lei nº 794, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos serviços municipais e dá outras providências.

DE 10 DE JUNHO DE 2016 Altera as atribuições do cargo de Servente, constantes no Anexo I - ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - da Lei Complementar nº 40, de 31 de outubro de 2014, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
DE 19 DE JANEIRO DE 2016 Altera a Lei Complementar nº 39, de 13 de outubro de 2014, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Brochier/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções.
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 421, de 30 de dezembro de 1996, que institui o Código tributário do Município de Brochier.
DE 20 DE MARÇO DE 2015 Altera o quadro das Gratificações por Função, instituído pelo art. 21 da Lei Complementar nº 38/2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera dispositivos da Lei nº 421, de 30 de dezembro de 1996, que institui o Código Tributário do Município de Brochier.
DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Brochier/RS, institui o respectivo quadro de cargos e funções, revoga a Lei nº 770, de 05 de agosto de 2002 e a Lei nº 850, de 25 de agosto de 2003.

DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Brochier e dá outras providências.
12 DE SETEMBRO DE 2014
Altera dispositivos da Lei nº 421, de 30 de dezembro de 1996, que institui o Código Tributário do Município de Brochier.
29 DE NOVEMBRO DE 2013 Cria cargos no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo instituído pela Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município.

034/2013

12 DE JULHO DE 2013 Cria e extingue cargos no quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas instituído pela Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município

24 DE MAIO DE 2013

Altera dispositivos da Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município

15 DE MARÇO DE 2013 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 08, de 1º de setembro de 2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Brochier e dá outras providências.
29 DE JANEIRO DE 2013 Altera dispositivos da Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município.
04 DE JANEIRO DE 2013 Altera os Quadros de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
11 DE JUNHO DE 2012 Cria 02 cargos de Atendente de Creche no quadro instituído pela Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município.
01 DE NOVEMBRO DE 2011 Altera a redação da Seção VI, Capítulo I, Título II, da Lei nº 421, de 30 de dezembro de 1996, que institui o Código Tributário do Município de Brochier.
01 DE SETEMBRO DE 2011 Altera dispositivos da Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município, institui os respectivos quadros de cargos e dá outras providências.
04 DE ABRIL DE 2011 Cria 10 (dez) Cargos de EDUCADOR INFANTIL no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo instituído pela Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município.

025/2011

11 DE MARÇO DE 2011

Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo instituído pela Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município

02 DE JUNHO DE 2010

Cria 01 (um) cargo de Assessor Legislativo e Administrativo no Quadro de Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas do Poder Legislativo de Brochier

03 DE DEZEMBRO DE 2009

Altera a redação do inciso VIII-A do artigo 2º, e a Seção VIII-A do Capítulo II, da Lei nº 794, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos serviços municipais e dá outras providências

26 DE OUTUBRO DE 2009

Cria cargo no quadro instituído pela Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município

29 DE JANEIRO DE 2009

Cria cargos no quadro instituído pela Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município

07 DE ABRIL DE 2008

Altera o padrão de vencimento de diversas categorias funcionais

19 DE NOVEMBRO DE 2007

Altera a Lei nº 421, de 30 de dezembro de 1996, que institui o Código Tributário do Município de Brochier

12 DE NOVEMBRO DE 2007

Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo instituído pela Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município

30 DE OUTUBRO DE 2007

Altera a redação do parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município

28 DE MAIO DE 2007

Altera os artigos 9º e 25 da Lei nº 421, de 30 de dezembro de 1996, que institui o Código Tributário do Município de Brochier

19 DE MARÇO DE 2007

Cria, extingue e altera cargos nos quadros instituídos pela Lei nº 795, de 21 de outubro de 2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município

19 DE MARÇO DE 2007

Altera a Lei nº 794, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos serviços municipais

18 DE DEZEMBRO DE 2006

Altera a Lei nº 421, de 30 de dezembro de 1996, que institui o Código Tributário do Município de Brochier

14 DE AGOSTO DE 2006

Dá nova redação ao Título IV - Da Contribuição de Melhoria - da Lei nº 421, de 30 de dezembro de 1996, que institui o Código Tributário do Município, e dá outras providências

24 DE JULHO DE 2006

Acrescenta o § 7º ao artigo 32 da Lei nº 861, de 10 de novembro de 2003, que alterou o Código Tributário do Município

20 DE MARÇO DE 2006

Cria cargo no quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas instituído pelo art. 19 da Lei nº 795/2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município

24 DE OUTUBRO DE 2005

Cria e extingue cargos no Quadro de Cargos em Comissão e/ou Função Gratificada do Poder Legislativo de Brochier

1º DE SETEMBRO DE 2005

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Brochier e dá outras providências

27 DE JUNHO DE 2005

Cria o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR, e dá outras providências

04 DE ABRIL DE 2005

Altera o padrão de vencimentos do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Auxiliar

04 DE ABRIL DE 2005

Reduz a carga horária de diversas categorias funcionais que integram o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município

1º DE MARÇO DE 2005

Cria e extingue cargos no quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas instituído pelo art. 19 da Lei nº 795/2002, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município

1º DE MARÇO DE 2005

Altera a Lei nº 794/2002 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa dos serviços municipais, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

22 DE DEZEMBRO DE 2004

Cria cinco (05) Cargos de ATENDENTE DE CRECHE no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências

02 DE ABRIL DE 2004

Altera o artigo 30 da Lei nº 795/2002 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos