Resoluções

(Os textos aqui publicados não substituem os documentos originais)

 

Número
Data
Assunto
29 de setembro de 2017

Cria a Cartilha “Jovem Cidadão” da Câmara Municipal de Brochier e dá outras providências.

31 de julho de 2017 Constitui Comissão Especial incumbida da Fiscalização de Obras Públicas novas e em andamento no âmbito do Município de Brochier e Fiscalização das Empresas que recebem incentivos públicos, e dá outras providências.
14 de julho de 2017

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Especial incumbida da elaboração de projeto de Resolução estabelecendo um novo Regimento Interno para o Poder Legislativo do Município e projeto de Emenda à Lei Orgânica, atualizando seus dispositivos.

28 de abril de 2017

Altera o Parágrafo Único do artigo 1º da Resolução nº 95, de 10 de fevereiro de 2017, que constitui Comissão Temporária Especial incumbida da elaboração de projeto de Resolução estabelecendo um novo Regimento Interno para o Poder Legislativo do Município e projeto de Emenda à Lei Orgânica, atualizando seus dispositivos.

10 de fevereiro de 2017 Constitui Comissão Temporária Especial incumbida da elaboração de projeto de Resolução estabelecendo um novo Regimento Interno para o Poder Legislativo do Município e projeto de Emenda à Lei Orgânica, atualizando seus dispositivos.
27 de janeiro de 2017 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF
20 de janeiro de 2017 Constitui Comissão Especial de Avaliação do Desempenho no Estágio Probatório da Servidora Alini Olivia Biehl
31 de outubro de 2016 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF
18 de outubro de 2016 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF
03 de junho de 2016 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF
20 de maio de 2016 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF
24 de agosto de 2015

Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Resolução nº 72, de 24 de maio de 2013, que cria o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Brochier e dá outras providências.

17 de julho 2015 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF
26 de junho de 2015 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF
22 de maio de 2015 Altera o artigo 4º da Resolução nº 72, de 24 de maio de 2013, que cria o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Brochier e dá outras providências.
20 de março de 2015 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF
09 de fevereiro de 2015 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF
07 de novembro de 2014 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF
10 de outubro de 2014 Constitui Comissão Especial de Avaliação do Desempenho no Estágio Probatório da Servidora Maria Kalinski Ferreira.
30 de junho de 2014

Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Brochier, da Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição e a Lei Municipal nº 1.348/2012, que trata do mesmo assunto e dá outras providências.

30 de junho de 2014

Acrescenta os § 3º e 4º ao Artigo 1º e altera o artigo 4º da Resolução nº 72, de 24 de maio de 2013, que cria o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Brochier e dá outras providências.

21 de março de 2014 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF
22 de novembro de 2013 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF
04 de outubro de 2013

Acrescenta o artigo 225-A na Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier.

30 de agosto de 2013

Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF.

12 de julho de 2013 Altera a redação do Art. 1º da Resolução nº 66, de 30 de março de 2012, que cria a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Brochier
05 de julho de 2013 Altera a redação do artigo 143 da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier
24 de maio de 2013 Cria o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Brochier e dá outras providências.
01 de abril de 2013 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília - DF.
01 de abril de 2013 Altera dispositivos da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier.
30 de novembro de 2012 Altera a redação do artigo 143 da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier.
30 de novembro de 2012 Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier.
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09 de novembro de 2012 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF.
30 de março de 2012 Cria a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Brochier.
06 de maio de 2011 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF.
29 de abril de 2011 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF.
18 de março de 2011 Altera a redação do § 2º do artigo 127 da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier.
15 de outubro de 2010 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF.
28 de maio de 2010 Altera a redação do artigo 251 da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier
03 de maio de 2010 Altera a redação do § 2º do artigo 127 da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier
08 de março de 2010 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF
09 de novembro de 2009 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF
14 de setembro de 2009 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF
06 de julho de 2009 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF
30 de março de 2009 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF
09 de março de 2009 Dispõe sobre a implantação dos serviços próprios de contabilidade e tesouraria da Câmara Municipal de Brochier
03 de novembro de 2008 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
28 de abril de 2008 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
10 de março de 2008 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
14 de novembro de 2007 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF
05 de novembro de 2007 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
05 de novembro de 2007 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
05 de novembro de 2007 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
1º de outubro de 2007 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em Curso sobre Estrutura e Organização do Poder Legislativo Municipal, em Porto Alegre – RS
1º de outubro de 2007 Altera a redação do artigo 233 da Resolução nº 39, de 30 de outubro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier
30 de agosto de 2007 Institui o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providencias
11 de junho de 2007 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
19 de março de 2007 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
13 de novembro de 2006 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília - DF
06 de novembro de 2006 Institui o Código de Ética Parlamentar
30 de outubro de 2006 Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier
07 de agosto de 2006 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Especial incumbida da elaboração de um anteprojeto de Resolução, estabelecendo um novo Regimento Interno para o Poder Legislativo do Município
29 de maio de 2006 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
08 de maio de 2006 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal no Curso “PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO”, em Porto Alegre – RS
06 de abril de 2006 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em Curso sobre o PLANO DIRETOR em Porto Alegre – RS
27 de março de 2006 Constitui Comissão Temporária Especial incumbida da elaboração de um anteprojeto de Resolução estabelecendo um novo Regimento Interno para o Poder Legislativo do Município
06 de março de 2006 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
19 de setembro de 2005 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
22 de agosto de 2005 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal no Ciclo Brasileiro de Estudos Legislativos – Módulo III – A Reforma Administrativa e o Servidor Público
09 de junho de 2005 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
14 de março de 2005 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem a Brasília – DF
1º de fevereiro de 2005 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal no Encontro de Estudos Legislativos no Âmbito Municipal
05 de novembro de 2004 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
15 de outubro de 2004 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
02 de abril de 2004 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
08 de setembro de 2003 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem à Brasília – DF
22 de agosto de 2003 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal em viagem à Brasília - DF, para acompanhar o Sr. Prefeito no encaminhamento de projetos em diversos Ministérios
18 de julho de 2003 Constitui Comissão Especial para proceder a revisão da Lei Orgânica do Município
14 de julho de 2003 Altera a redação do artigo 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
30 de junho de 2003 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal no XXXVII Congresso dos Técnicos Fazendários Municipais
31 de março de 2003 Acrescenta Incisos aos Artigos 96 e 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal, aprovado pela Resolução nº 08, de 27.12.96
07 de março de 2003 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal no 3º Encontro Microrregional da Mulher, no Município de Barão, RS
10 de maio de 2002 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal em viagem à Brasília - DF, para apresentação de Emendas ao Orçamento da União e encaminhamento de projetos em diversos Ministérios
08 de março de 2002 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal, em viagem à Brasília - DF, para apresentação de Emendas ao Orçamento da União
01 de março de 2002 Cria o cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores
05 de outubro de 2001 Dispõe sobre a participação de representante da Câmara Municipal, em viagem à Brasília - DF, para apresentação de Emendas ao Orçamento da União
23 de novembro de 2000 Revoga o Parágrafo Único do Artigo 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal
10 de setembro de 1999 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal, no Congresso Brasileiro de Prefeitos e Vereadores, em Salvador – BA
21 de agosto de 1998 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal no XVI Congresso Nacional de Vereadores, em Recife - PE
17 de julho de 1998 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal no VIII Encontro Estadual de Presidentes de Câmaras do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, RS
07 de março de 1997 Dá nova redação aos Artigos 3º e 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal
27 de dezembro de 1996 Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brochier
08 de novembro de 1996 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal no XXXV Encontro Nacional de Vereadores em Foz do Iguaçu - PR
14 de julho de 1995 Dispõe sobre a criação de cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal de Brochier
09 de junho de 1995 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal no XXXIII Encontro Nacional de Vereadores em Brasília - DF
02 de dezembro de 1993 Prorroga o funcionamento normal das Sessões da Câmara Municipal
27 de dezembro de 1990 Prorroga o funcionamento normal da Câmara de Vereadores até o dia 31 de dezembro de 1990
30 de junho de 1989 Altera os Artigos 35, 56 e 57 do Regimento Interno da Câmara
16 de junho de 1989 Dispõe sobre a participação de representantes da Câmara Municipal no XXVI Encontro de Vereadores em Brasília – DF
11 de janeiro de 1989 Dispõe sobre a adoção da Lei Orgânica do Município-Mãe (Montenegro)