Resoluções de Mesa

(Os textos aqui publicados não substituem os documentos originais)

 

Número
Data
Assunto
26 de maio de 2017 Dispõe sobre o estágio supervisionado de estudantes na Câmara Municipal de Brochier.
23 de março de 2017 Antecipa para o dia 10 de abril o feriado comemorativo à Emancipação Político-administrativa do Município de Brochier – RS, no ano de 2017
12 de dezembro de 2016 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para fim que especifica.
18 de novembro de 2016 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.600,00 para fim que especifica.
07 de novembro de 2016 Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Brochier no dia 14 de novembro de 2016.
07 de novembro de 2016 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para fim que especifica.
31 de outubro de 2016 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para fim que especifica.
11 de outubro de 2016 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500,00 para fim que especifica.
05 de outubro de 2016 Fixa Turno Único na Câmara Municipal de Brochier e dá outras providências.
22 de setembro de 2016 Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no Poder Legislativo Municipal.
13 de setembro de 2016 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para fim que especifica.
05 de setembro de 2016

Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Brochier no dia 19 de setembro de 2016.

20 de julho de 2016 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para fim que especifica.
1º de junho de 2016

Prorroga o prazo de validade de concurso público, conforme Edital de Homologação nº 15/2014.

24 de maio de 2016

Dispensa Servidores do Poder Legislativo de Brochier no dia 27 de maio de 2016.

25 de abril de 2016 Altera a redação do Art. 2º da Resolução de Mesa nº 85, de 18 de abril de 2013, que institui traje uniforme para os servidores da Câmara de Vereadores de Brochier e dá outras providências.
23 de março de 2016 Altera a redação do § 2º, Art. 1º da Resolução de Mesa nº 94, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre o registro do ponto  dos Servidores da Câmara de Vereadores.
21 de dezembro de 2015 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.500,00 para o fim que especifica.
10 de novembro de 2015 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7500,00 para o fim que especifica.
22 de outubro de 2015 Transfere para o dia 30 de outubro o Ponto Facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público, no ano de 2015, no Poder Legislativo Municipal.
20 de agosto de 2015

Fixa Turno Único da Câmara Municipal de Brochier e dá outras providências.

23 de julho de 2015 Dispensa Servidores do Poder Legislativo durante a interrupção programada do fornecimento de energia elétrica no dia 30 de julho de 2015.
21 de maio de 2015

Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Brochier no dia 05 de junho de 2015.

04 de março de 2015 Altera a redação do § 2º, Art. 1º da Resolução de Mesa nº 94, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre o registro do ponto  dos Servidores da Câmara de Vereadores.
17 de dezembro de 2014 Transfere para os dias 26 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, os pontos facultativos de Natal e Ano Novo, no Poder Legislativo Municipal.
06 de novembro de 2014 Dispõe sobre o horário de expediente especial para a Servente durante a vigência do Turno Único e dá outras providências.
30 de agosto de 2014
Dispõe sobre o horário de expediente administrativo externo da Câmara de Vereadores durante a vigência do Turno Único e dá outras providências.
20 de outubro de 2014 Dispõe sobre o tipo de licitação a ser adotada para a aquisição ou locação de bens e serviços de informática, e dá outras providências.
16 de outubro de 2014 Transfere para o dia 27 de outubro o Ponto Facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público, no ano de 2014, no Poder Legislativo Municipal.
28 de agosto de 2014 Dispõe sobre o registro do ponto  dos Servidores da Câmara de Vereadores.
09 de junho de 2014

Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial nos dias de jogos da seleção brasileira, na Copa do Mundo de Futebol de 2014, no âmbito da Câmara Municipal de Brochier.

09 de junho de 2014

Regulamenta os requisitos básicos para investidura no serviço público municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Brochier.

17 de abril de 2014 Dispensa Servidores do Poder Legislativo no turno da tarde do dia 17 de abril de 2014, devido à falta de energia elétrica.
04 de abril de 2014

Transfere para o dia 14 de abril o feriado comemorativo à Emancipação Político-administrativa do Município de Brochier, no ano de 2014, no Poder Legislativo Municipal.

24 de outubro de 2013 Dispõe sobre o horário de expediente administrativo externo da Câmara de Vereadores durante a vigência do Turno Único e dá outras providências.
15 de julho de 2013

Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Brochier no dia 26 de julho de 2013.

27 de maio de 2013 Elenca os procedimentos contábeis patrimoniais e específicos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014.
09 de maio de 2013 Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Brochier no dia 31 de maio de 2013.
18 de abril de 2013 Institui traje uniforme para os servidores  da Câmara de Vereadores de Brochier e dá outras providências.
04 de abril de 2013 Transfere para o dia 15 de abril o feriado comemorativo à Emancipação Político-administrativa do Município de Brochier, no ano de 2013, no Poder Legislativo Municipal.
22 de novembro de 2012 Dispõe sobre o horário de expediente administrativo externo da Câmara de Vereadores durante a Vigência do Turno Único.
09 de outubro de 2012 Dispõe sobre o estágio supervisionado de estudantes na Câmara Municipal de Brochier.

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06 de setembro de 2012 Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Brochier no dia 21 de setembro de 2012.
1º de junho de 2012 Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Brochier no dia 08 de junho de 2012.
23 de abril de 2012 Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Brochier o próximo dia 30 de abril de 2012.
30 de março de 2012 Elenca os procedimentos contábeis patrimoniais e específicos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014.
03 de novembro de 2011 Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Brochier no próximo dia 14 de novembro de 2011.
15 de setembro de 2011 Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Brochier no próximo dia 19 de setembro de 2011.
09 de junho de 2011 Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Brochier no dia 24 de junho de 2011.
09 de dezembro de 2010 Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Brochier nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, no turno da manhã.
28 DE OUTUBRO DE 2010 Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara de Vereadores de Brochier.
22 DE OUTUBRO DE 2010 Transfere para o dia 1º de novembro, no Poder Legislativo de Brochier, o Ponto Facultativo comemorativo ao Dia do Servidor Público, no ano de 2010.
07 DE OUTUBRO DE 2010 Declara Ponto Facultativo no Poder Legislativo de Brochier o próximo dia 11 de outubro de 2010.
31 DE OUTUBRO DE 2008 Dispõe sobre o horário de expediente administrativo externo da Câmara de Vereadores durante a Vigência do Turno Único
23 DE OUTUBRO DE 2008 Prorroga a validade do concurso público para o cargo de Agente Administrativo
28 DE ABRIL DE 2008 Estabelece restrições de acesso à internet e rede virtual interna da Câmara de Vereadores, efetuado pelos servidores públicos municipais
23 DE NOVEMBRO DE 2007 Dispõe sobre a organização da escala de férias dos servidores da Câmara de Vereadores
08 DE JUNHO DE 2007 Institui traje uniforme para os servidores da Câmara de Vereadores de Brochier
26 DE FEVEREIRO DE 2007 Dispõe sobre o horário de expediente administrativo externo da Câmara de Vereadores
03 DE NOVEMBRO DE 2006 Dispõe sobre o horário de expediente administrativo externo da Câmara de Vereadores durante a vigência do Turno Único
03 DE JANEIRO DE 2005 Dispõe sobre o pagamento do transporte para a servidora da Câmara de Vereadores
15 DE OUTUBRO DE 2004 Dispõe sobre o horário de expediente administrativo externo da Câmara de Vereadores durante a vigência do Turno Único
1° DE MARÇO DE 2004 Dispõe sobre o pagamento do transporte para a servidora da Câmara de Vereadores
30 DE OUTUBRO DE 2003 Dispõe sobre o horário de expediente administrativo externo da Câmara de Vereadores durante a vigência do Turno Único
26 DE AGOSTO DE 2003 Dispõe sobre o pagamento de horas extras à servidora da Câmara de Vereadores
28 DE JULHO DE 2003 Dispõe sobre o pagamento do transporte para a servidora da Câmara de Vereadores
07 DE MARÇO DE 2003 Dispõe sobre o horário de expediente administrativo externo da Câmara de Vereadores
26 DE FEVEREIRO DE 2003 Dispõe sobre a contratação de empresa de Consultoria Jurídica
21 DE DEZEMBRO DE 2001 Reajusta em 10% a remuneração dos Vereadores, nos termos da Lei Municipal nº 636/2000
22 DE MAIO DE 1998 Reajusta em 7% a remuneração dos Vereadores
17 DE MAIO DE 1996 Reajusta os subsídios dos vereadores em 10% a partir de 1° de maio de 1996
06 DE OUTUBRO DE 1995 Reajusta os subsídios dos vereadores em 6% a partir de 1° de setembro de 1995
19 DE MAIO DE 1995 Reajusta em 8% os subsídios dos vereadores a partir de 1° de maio de 1995
24 DE MARÇO DE 1995 Reajusta os subsídios dos vereadores em 5% a partir de 1° de março de 1995
16 DE JANEIRO DE 1995 Reajusta os subsídios dos vereadores em 15% a partir de 1° de janeiro de 1995
23 DE SETEMBRO DE 1994 Reajusta os subsídios dos vereadores em 10% a partir de 1° de setembro de 1994
25 DE AGOSTO DE 1994 Reajusta os subsídios dos vereadores em 3,5% a partir de 1° de agosto de 1994
28 DE JULHO DE 1994 Reajusta os subsídios dos vereadores em 10% a partir de 1° de julho de 1994
25 DE MARÇO DE 1994 Reajusta os subsídios dos vereadores em 40% a partir de 1° de março de 1994
21 DE FEVEREIRO DE 1994 Reajusta os subsídios dos vereadores em 33% a partir de 1° de fevereiro de 1994
12 DE JANEIRO DE 1994 Reajusta os subsídios dos vereadores em 30% a partir de 1° de janeiro de 1994
10 DE DEZEMBRO DE 1993 Reajusta os subsídios dos vereadores em 35% a partir de 1° de dezembro de 1993
19 DE NOVEMBRO DE 1993 Reajusta os subsídios dos vereadores em 30% a partir de 1° de novembro de 1993
22 DE OUTUBRO DE 1993 Reajusta os subsídios dos vereadores em 35% a partir de 1° de outubro de 1993
21 DE SETEMBRO DE 1993 Reajusta os subsídios dos vereadores em 62% a partir de 1° de setembro de 1993
26 DE AGOSTO DE 1993 Reajusta os subsídios dos vereadores em 15% a partir de 1° de agosto de 1993
22 DE JULHO DE 1993 Reajusta os subsídios dos vereadores em 32% a partir de 1° de julho de 1993
25 DE JUNHO DE 1993 Reajusta os subsídios dos vereadores em 25% a partir de 1° de junho de 1993
21 DE MAIO DE 1993 Reajusta os subsídios dos vereadores em 40% a partir de 1° de maio de 1993
23 DE ABRIL DE 1993 Reajusta os subsídios dos vereadores em 40% a partir de 1° de abril de 1993
17 DE MARÇO DE 1993 Reajusta os subsídios dos vereadores em 40% a partir de 1° de março de 1993
18 DE JANEIRO DE 1993 Reajusta os subsídios dos vereadores em 22% a partir de 1° de janeiro de 1993
11 DE DEZEMBRO DE 1992 Reajusta os subsídios dos vereadores em 20% a partir de 1° de dezembro de 1992
27 DE NOVEMBRO DE 1992 Reajusta subsídios dos vereadores em 30% a partir de 1° de novembro de 1992
24 DE SETEMBRO DE 1992 Reajusta os subsídios dos vereadores em 25% a partir de 1° de setembro de 1992
24 DE AGOSTO DE 1992 Reajusta em 50% o subsídio dos vereadores a partir de 01/08/92
25 DE JUNHO DE 1992 Reajusta em 30% o subsídio dos vereadores a partir de 01/06/92
12 DE MAIO DE 1992 Reajusta em 75% o subsídio dos vereadores a partir de 01/05/92
18 DE MARÇO DE 1992 Reajusta em 60% o subsídio dos vereadores a partir de 01/03/92
23 DE JANEIRO DE 1992 Reajusta em 70% os vereadores a partir de 01/01/92
24 DE OUTUBRO DE 1991 Reajusta em 30% os vereadores a partir de 01/10/91
22 DE AGOSTO DE 1991 Reajusta em 30% os vereadores a partir de 01/08/91
13 DE JUNHO DE 1991 Reajusta em 30% os vereadores municipais a partir de 1°/06/91
25 DE ABRIL DE 1991 Reajusta em 30% os servidores municipais
22 DE FEVEREIRO DE 1991 Reajusta em 12% os vencimentos dos servidores municipais
11 DE JANEIRO DE 1991 Reajusta em 40% os vencimentos dos servidores municipais
14 DE NOVEMBRO DE 1990 Reajusta em 30% os servidores municipais
19 DE OUTUBRO DE 1990 Reajusta em 20% os subsídios dos Vereadores
10 DE AGOSTO DE 1990 Reajusta em 20% os subsídios dos Vereadores
22 DE JUNHO DE 1990 Concede reajuste de 25% aos Vereadores
04 DE MAIO DE 1990 Concede reajuste de 42,88% aos Vereadores
23 DE MARÇO DE 1990 Concede reajuste de 72% aos Vereadores Municipais
19 DE FEVEREIRO DE 1990 Concede reajuste de 60% aos Vereadores Municipais
19 DE JANEIRO DE 1990 Concede reajuste de 60% aos Vereadores Municipais
08 DE DEZEMBRO DE 1989 Concede reajuste de 40% aos Vereadores Municipais
23 DE NOVEMBRO DE 1989 Concede reajuste de 50% aos Vereadores Municipais
23 DE OUTUBRO DE 1989 Concede reajuste de 36% aos Vereadores Municipais
20 DE SETEMBRO DE 1989 Concede reajuste de 30% aos Vereadores Municipais
22 DE AGOSTO DE 1989 Concede reajuste de 40% aos Vereadores Municipais
19 DE JULHO DE 1989 Concede reajuste de 30% aos Vereadores Municipais
30 DE JUNHO DE 1989 Concede reajuste de 40% aos Vereadores Municipais
16 DE MAIO DE 1989 Concede reajuste de 30% aos Vereadores Municipais
10 DE MARÇO DE 1989 Concede reajuste de 20% aos Vereadores Municipais