PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE BROCHIER
| Denomina Estrada Manoel Oscar de Vargas uma Estrada Municipal. | Protocolado em 14/08/2018. | |
| Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 no Orçamento Anual de 2018. | Protocolado em 08/08/2018. Encaminhado à CGP em 09/08/2018. |
|
| Altera a Lei nº 314, de 10 de novembro de 1994, que institui o Código de Obras e dá outras providências. | Protocolado em 31/07/2018. Encaminhado à CGP em 02/08/2018. |
|
| Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Brochier, revoga as Leis nº 730, de 2001; nº 963, de 2005; nº 990, de 2005; nº 1.250, de 2010, e dá outras providências. | Protocolado em 19/04/2018. Encaminhado à CGP em 19/04/2018. |
LEGENDA:
CGP = Comissão Geral de Pareceress
PLE = Projeto de Lei do Executivo
PLL = Projeto de Lei do Legislativo
PLC = Projeto de Lei Complementar do Executivo
PLCL (Projeto de Lei Complementar do Legislativo)
PELOM = Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
PR - Projeto de Resolução
PDL = Projeto de Decreto Legislativo