PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE BROCHIER

 

PROJETO
DESCRIÇÃO
PROTOCOLO

PROCESSO Nº 000857-0200/15-1

TRIBUNAL DE CONTAS

 

Parecer nº 79/2017 Comissão Geral de Pareceres

 

PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICICIPAL DE BROCHIER, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015. (Aguardando Parecer da CGP para emissão de Projeto de Decreto Legislativo)

 

 

PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICICIPAL DE BROCHIER, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015.

 

 

Protocolado em 22/11/2017.

Encaminhado à CGP em 23/11/2017

 

 

 

 

Autoriza conceder desconto no pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do exercício de 2018.

Protocolado em 06/12/2017.

Encaminhado à CGP em 07/12/2017

 

Emenda Modificativa nº 07/2017

 

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brochier para o exercício financeiro de 2018.

 

Emenda Modificativa nº 07/2017 - Emenda Modificativa nº 07/2017 ao Projeto de Lei do Executivo nº 38/2017, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brochier para o exercício financeiro de 2018", através da qual propõem, mediante mensagem de alteração proposta pelo Poder Executivo Municipal, que deve ser modificado a redação do artigo 7º, inciso I; inclusão do parágrafo 1º, aos quais é atribuida nova redação, bem como a inclusão do parágrafo 2º , que deverá constar com a integral redação do anterior parágrafo único, que ora se suprime do artigo, passando o texto integral do artigo 7º, do PLE 038/17.

Protocolado em 14/11/2017.

Encaminhado a CGP em 16/11/2017

 

 

Protocolado em 04/12/2017.

Encaminhado a CGP em 07/12/2017

Institui o Programa Municipal de Incentivo à aquisição de insumos e serviços, denominado "BÔNUS RURAL", revoga as Leis nº 934, de 2005 e nº 1.211, de 2009 e dá outras providências.

 

EMENDA MODIFICATIVA nº 06/2017 ao SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei do Executivo nº 031/2017, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo à aquisição de insumos e serviços, denominado "BÔNUS RURAL", revoga as Leis nº 934, de 2005 e nº 1.211, de 2009, e dá outras providências.”, devendo ser modificado o valor constante na tabela do Artigo 3º na última faixa.

 

Institui o Programa Municipal de Incentivo à aquisição de insumos e serviços, denominado "BÔNUS RURAL", revoga as Leis nº 934, de 2005 e nº 1.211, de 2009 e dá outras providências.

Protocolado em 22/11/2017

Encaminhado à CGP em 23/11/2017.

 

Protocolado em 29/11/2017

Encaminhado à CGP em 30/11/2017.

 

Protocolado em 27/09/2017

Encaminhado à CGP em 28/09/2017.

Altera a Lei Complementar nº 37, de 13 de outubro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Brochier e dá outras providências.

Protocolado em 06/12/2017.

Encaminhado à CGP em 07/12/2017.

Altera as condições de trabalho do cargo de Assessor para Assuntos de Saúde, constantes no Anexo II - ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS - da Lei Complementar nº 38, de 13 de outubro de 2014, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Protocolado em 06/12/2017.

Encaminhado à CGP em 07/12/2017.

 

 

LEGENDA:

CGP = Comissão Geral de Pareceress

PLE = Projeto de Lei do Executivo

PLL = Projeto de Lei do Legislativo

PLC = Projeto de Lei Complementar do Executivo

PLCL (Projeto de Lei Complementar do Legislativo)

PELOM = Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município

PR - Projeto de Resolução

PDL = Projeto de Decreto Legislativo