PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE BROCHIER

 

 

 

PROJETO
DESCRIÇÃO
PROTOCOLO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Brochier, nos termos do processo nº 016/2017 que Constitui Comissão Temporária Especial incumbida da elaboração de projeto de Resolução estabelecendo um novo Regimento Interno para o Poder Legislativo do Município e projeto de Emenda á Lei Orgânica, atualizando seus dispositivos.

Protocolado em 14/09/2017

Encaminhado à CGP em 1º TURNO em 14/09/2017

Institui o Programa Municipal de Incentivo à aquisição de insumos e serviços, denominado "BÔNUS RURAL", revoga as Leis nº 934, de 2005 e nº 1.211, de 2009 e dá outras providências.

Protocolado em 27/09/2017

Encaminhado à CGP em 28/09/2017

 

 

LEGENDA:

CGP = Comissão Geral de Pareceress

PLE = Projeto de Lei do Executivo

PLL = Projeto de Lei do Legislativo

PLC = Projeto de Lei Complementar do Executivo

PLCL (Projeto de Lei Complementar do Legislativo)

PELOM = Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município

PR - Projeto de Resolução

PDL = Projeto de Decreto Legislativo