Câmara Brochier

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE BROCHIER

Denomina Estrada Manoel Oscar de Vargas uma Estrada Municipal. Protocolado em 14/08/2018.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 no Orçamento Anual de 2018.

Protocolado em 08/08/2018.

Encaminhado à CGP em 09/08/2018.

Altera a Lei nº 314, de 10 de novembro de 1994, que institui o Código de Obras e dá outras providências.

Protocolado em 31/07/2018.

Encaminhado à CGP em 02/08/2018.

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Brochier, revoga as Leis nº 730, de 2001; nº 963, de 2005; nº 990, de 2005; nº 1.250, de 2010, e dá outras providências. Protocolado em 19/04/2018. Encaminhado à CGP em 19/04/2018.

 

LEGENDA:

CGP = Comissão Geral de Pareceress

PLE = Projeto de Lei do Executivo

PLL = Projeto de Lei do Legislativo

PLC = Projeto de Lei Complementar do Executivo

PLCL (Projeto de Lei Complementar do Legislativo)

PELOM = Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município

PR - Projeto de Resolução

PDL = Projeto de Decreto Legislativo